1. Quem somos
O controlador dos dados tratados pelo aplicativo DocVia é Rafael de Oliveira Silva. Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para zrafaelxd07@gmail.com.
2. Dados que tratamos
- dados da conta, como nome, e-mail, senha protegida por hash e data de cadastro;
- documentos ou textos enviados voluntariamente, seus nomes, tipo e conteúdo extraído;
- resultados produzidos, incluindo resumos, prazos, custos, alertas e itens de ação;
- preferências de notificação armazenadas no aparelho;
- registros técnicos mínimos de segurança, funcionamento e limites de uso.
O DocVia não solicita acesso amplo à sua galeria. A seleção de arquivos ocorre pelo seletor do sistema, e a câmera é usada apenas quando você escolhe digitalizar um documento.
3. Para que usamos
Usamos os dados para criar e proteger sua conta; receber e extrair texto de documentos; gerar a análise solicitada; identificar prazos; permitir exportação e exclusão; prevenir abuso; recuperar senha; e manter o serviço seguro.
As bases legais aplicáveis podem incluir execução do serviço solicitado, consentimento quando exigido, legítimo interesse em segurança e cumprimento de obrigação legal.
4. Inteligência artificial
Para gerar resumos e apontamentos, o texto necessário é enviado ao provedor de inteligência artificial configurado pelo DocVia. A versão de produção somente será habilitada em modalidade contratual na qual os dados enviados pela API não sejam utilizados para melhorar modelos ou produtos do provedor.
5. Fornecedores e transferências
Podemos utilizar fornecedores de infraestrutura, banco de dados, armazenamento privado, e-mail transacional, monitoramento e inteligência artificial. Alguns podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos adotamos contratos, controles de acesso e medidas compatíveis com a LGPD.
Não vendemos documentos nem dados pessoais e não os utilizamos para publicidade comportamental.
6. Armazenamento e retenção
Documentos, textos e análises permanecem disponíveis enquanto sua conta estiver ativa ou até você excluir o documento. Ao excluir a conta, removemos os dados associados dos sistemas ativos, ressalvadas retenções estritamente necessárias por obrigação legal, prevenção a fraude ou cópias de segurança com ciclo limitado.
Tokens de recuperação expiram em 15 minutos. Tokens de sessão possuem validade limitada e podem ser revogados.
7. Segurança
Adotamos comunicação HTTPS, armazenamento privado, autenticação, limites de requisição, segregação por usuário e redução de dados em logs. Nenhum sistema é completamente invulnerável; incidentes relevantes serão tratados conforme a legislação aplicável.
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e exclusão. O aplicativo oferece exportação e exclusão de conta na área de perfil.
9. Crianças e adolescentes
O DocVia não é direcionado a menores de 18 anos e não deve ser utilizado para enviar dados de crianças ou adolescentes sem a autorização e a base legal adequadas.
10. Alterações e contato
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data e a versão mais recentes aparecerão no topo. Contato: zrafaelxd07@gmail.com.